Política de Privacidade e Cookies

1. Responsável pelo tratamento

1.1 Quem é o responsável pelo tratamento e como pode contactá-lo?
O responsável pelo tratamento dos dados deste site (o “site”) é a seguinte empresa espanhola:
Licensepro Software Spain S.L. (“Controller”, “LicensePro Spain” ou “nós”)
Endereço: Carrer de Sardenya, 229 – 4a planta, 08013 Barcelona
RUC: B67495051
Telefone: +34 931876532
E-Mail: info@licensepro.es

2. Fonte e categorias dos dados

2.1 Que dados iremos processar? De onde os obtemos?

Processaremos os dados que nos fornecer ao registar-se no Website, tais como número de telefone, nome, apelido, morada, palavra-passe, dados de faturação, todos necessários para prestar o serviço através do Website, uma vez que, caso contrário, a prestação poderá ser deficiente e/ou impossível.
Assim, ao fornecer-nos os seus dados, garante a veracidade e exatidão dos mesmos. Informamos que será responsável por quaisquer declarações falsas ou imprecisas que fizer, bem como por quaisquer danos resultantes das mesmas.
Para além destes dados, podemos recolher e processar outros dados pessoais gerados durante a utilização do Website, tais como secções visualizadas, tempo de visita, tempo passado no Website, local de ligação, etc. Note que todos estes dados são muito importantes para nós, pois nos permitem configurar o conteúdo e o design do Website para se adequar aos nossos utilizadores. Estes dados podem ser processados de forma anónima ou agregada para fins analíticos ou estatísticos aplicados ao nosso negócio de gestão de consentimento. Em caso algum estes dados anonimizados o identificarão ou o tornarão identificável e, por conseguinte, não serão considerados dados pessoais.

2.2 Vamos processar dados especialmente protegidos?

Não, não processaremos dados de categorias especiais tais como origem étnica ou racial, convicções religiosas, opiniões políticas, etc.

3. Finalidade e legitimidade do processamento

3.1 Para que fins e com que base jurídica processaremos os seus dados?

3.2 Tomaremos decisões baseadas unicamente no processamento automático, incluindo a definição de perfis, com os dados que nos fornecer?

Não, não tomaremos decisões individuais baseadas unicamente no processamento automatizado que produzam efeitos legais sobre si ou que o afectem significativamente de forma semelhante.

4) Por quanto tempo vamos manter os seus dados?

Conservaremos os seus dados enquanto for utilizador do Website e até que cancele a sua inscrição. No entanto, se observarmos um período prolongado de inactividade, apagaremos também os seus dados na medida em que o processamento já não seja adequado, relevante e necessário para os fins previstos para o processamento.

Quando o tratamento dos seus dados já não for adequado, relevante e limitado ao necessário para os fins para os quais são processados, manteremos os seus dados devidamente bloqueados e apenas com a finalidade de satisfazer potenciais responsabilidades, conforme exigido por lei. Da mesma forma, podemos armazenar os seus dados de forma totalmente anónima para que não possam ser identificados e, portanto, deixem de ter o estatuto de dados pessoais.

Finalmente, informamos que tomaremos todas as medidas razoáveis para assegurar que os seus dados sejam rectificados ou apagados quando estiverem incorrectos.

5. Destinatários

5.1 Divulgaremos os seus dados a terceiros?

Sim, divulgaremos os seus dados às seguintes categorias de terceiros pelas seguintes razões:

• Empresas da rede LicensePro na UE que actuarão na sua qualidade de processadores na medida em que nos forneçam diferentes serviços, tais como plataforma de gestão de clientes e stock disponível.
• Fornecedores: O acesso aos seus dados pessoais será concedido aos fornecedores que necessitem desse acesso para nos fornecerem os seus serviços, tais como gestores, fornecedores de TI ou de alojamento. Estes terceiros actuarão como nossos (sub)processadores e teremos um contrato de processamento em vigor para assegurar a confidencialidade e integridade dos seus dados.
• Outros: Partilharemos os seus dados pessoais com terceiros se formos obrigados a fazê-lo por lei, por uma autoridade administrativa ou judicial ou para o bem do interesse público ou da ordem pública.

6. Transferências internacionais

6.1 Os seus dados pessoais serão transferidos para países terceiros ou organizações internacionais?

Não efectuamos transferências internacionais de dados. No entanto, como é agora comum, muitos fornecedores de TI têm os seus servidores fora do Espaço Económico Europeu (EEE), pelo que é possível que no futuro alguns dos nossos fornecedores possam estar localizados fora do EEE. Neste caso, e apenas quando estritamente necessário para operar o Website e/ou fornecer-lhe os serviços que nos solicitar, efectuaremos transferências internacionais no âmbito da prestação de serviços pelos nossos fornecedores. Em todo o caso, é favor notar que entraremos em contacto com todos estes fornecedores, na medida do necessário, para assegurar que estes forneçam garantias adequadas para tais transferências internacionais.

7. Direitos

7.1 Que direitos tem relativamente ao tratamento dos seus dados?

Como previsto no Regulamento Geral de Protecção de Dados e na Lei Orgânica 3/2018 sobre Protecção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais, informamos que tem os seguintes direitos:

• Acesso: Tem o direito de aceder aos seus dados para saber que dados pessoais estamos a tratar que lhe dizem respeito.
• Rectificação ou apagamento: Em determinadas circunstâncias, tem o direito de rectificar dados pessoais inexactos que lhe digam respeito e que sejam processados por nós ou de nos pedir que os apaguemos.
• Limitação: Em determinadas circunstâncias, terá o direito de nos pedir que limitemos o tratamento dos seus dados, caso em que lhe informamos que os conservaremos apenas para o exercício ou defesa de reclamações.
• Portabilidade: Em determinadas circunstâncias, tem o direito de receber os dados pessoais que lhe dizem respeito, que nos forneceu, num formato estruturado, comummente utilizado e legível por máquina, e de os transferir para outro controlador de dados.
• Protesto: Em determinadas circunstâncias e por razões relacionadas com a sua situação particular, terá o direito de se opor ao processamento dos seus dados, caso em que deixaríamos de os processar excepto por razões imperiosas legítimas ou para o exercício ou defesa de eventuais reclamações. Em qualquer altura, pode opor-se à recepção de comunicações comerciais.

7.2 Como pode exercer os seus direitos?

Pode exercer os seus direitos em qualquer altura contactando o Controlador por e-mail para info@licensepro.es ou por correio à atenção de LicensePro Software Spain S.L., At. Dept. Legal, indicando em ambos os casos, “Exercício dos Direitos de Privacidade” como o assunto. A fim de verificar a sua identidade, podemos pedir-lhe que nos envie determinadas informações ou documentação adicionais, tais como uma cópia do seu bilhete de identidade ou documento de identificação semelhante.

O exercício destes direitos é gratuito. No entanto, é de notar que pode ser cobrada uma taxa quando os pedidos são infundados, excessivos ou repetitivos.

7.3 Tem o direito de retirar o seu consentimento?

Sim, pode a qualquer momento retirar o seu consentimento para o processamento dos seus dados para um, vários ou todos os fins acima mencionados, que se baseiam no seu consentimento para o processamento dos mesmos. Note que, se aplicável, isto pode alterar ou mesmo levar à cessação da prestação de serviços a seu favor.

7.4 Tem o direito de apresentar reclamação?

Sim, em qualquer altura pode apresentar uma queixa à autoridade de controlo responsável pelo seu local de residência. No caso de Espanha, a Agência Espanhola de Protecção de Dados (AEPD). Pode consultar as diferentes autoridades de controlo contactando o Controlador através do seguinte endereço electrónico info@licensepro.es.

Em qualquer caso, antes de iniciar qualquer reclamação, contacte-nos por e-mail (info@licensepro.es) para tentar resolver qualquer discrepância ou disputa amigavelmente. Estamos confiantes de que seremos capazes de responder às suas preocupações de forma rápida e eficiente.

7.5 Quanto tempo demorará a resposta?

Responderemos aos seus pedidos o mais rapidamente possível e, em qualquer caso, no prazo de um mês. Se não for este o caso, pedimos desculpa e voltamos a contactar-nos para o podermos ajudar e rectificar quaisquer erros técnicos que nos possam ter impedido de responder a tempo.

8. Cookies

O objectivo desta política é informá-lo de forma clara e precisa sobre os cookies utilizados no Website.

Um cookie é um pequeno ficheiro de texto que os websites instalam no computador ou dispositivo móvel dos utilizadores que os visitam. Os cookies permitem que um website ou plataforma digital se lembre das acções e preferências do utilizador (login ID, password, língua, tamanho de letra e outras preferências de visualização), de modo a que o utilizador não tenha de os reiniciar quando regressar. Os cookies são diferenciados entre cookies de primeira e de terceiros, bem como entre cookies de sessão (armazenados apenas durante a navegação) e cookies persistentes (armazenados por um período de tempo mais longo).

Que tipo de cookies utilizamos?

Utilizamos os seguintes cookies neste website:

• Cookies “estritamente necessários”: Estes cookies são considerados essenciais para a navegação no website, uma vez que facilitam a utilização das suas características ou ferramentas.
• Cookies funcionais e analíticos: Estes são cookies, próprios ou de terceiros, que nos permitem proporcionar-lhe uma boa experiência de navegação durante a sua visita ao nosso website. Permitem-nos analisar a utilização do website para que possamos realizar métricas e melhorar o desempenho do website.
• Cookies de publicidade e social media: São cookies que nos ajudam a lembrar as suas preferências, ajudando-nos a comercializar de forma mais eficiente e adaptada aos seus interesses (também chamados “targeting cookies”). Isto também nos permite melhorar o nosso sítio web, facilitando a forma como interagimos com os nossos utilizadores (também chamados “cookies de desempenho”). Estes cookies também lhe permitem expressar a sua opinião facilitando a interacção com as redes sociais (também chamados “cookies de interacção”).

Que cookies utilizamos?

Pode verificar os cookies que utilizamos através do nosso painel de preferências de cookies, ao qual pode aceder através deste link e que se encontra no canto inferior direito. Também se pode utilizar este painel para aceitar e rejeitar cookies.

Por outro lado, informamos que utilizamos cookies analíticos do Google Analytics, bem como cookies de publicidade das redes sociais mais comuns, nomeadamente Facebook.

Como é que eu defino, revogo o meu consentimento ou elimino os cookies?

Pode aceitar, bloquear ou apagar os cookies instalados no seu dispositivo configurando as opções oferecidas pelo seu dispositivo, bem como através do nosso painel de preferências de cookies neste LINK. Também o pode fazer enviando um e-mail para info@licensepro.es. No entanto, isto pode afectar o funcionamento do Website, tornando a experiência do utilizador menos satisfatória ou mesmo impedindo a utilização do Website.

Também pode encontrar mais informações sobre cookies neste Guia.

9. Boas práticas, salvaguardas e medidas adicionais

Estamos conscientes da importância dos regulamentos sobre privacidade e protecção de dados. A este respeito, atribuímos grande importância à protecção da segurança, integridade e confidencialidade das informações dos nossos clientes e utilizadores. Por conseguinte, estamos empenhados em agir de forma responsável a este respeito.

A este respeito, adoptámos medidas técnicas e organizacionais suficientes para garantir a segurança dos seus dados pessoais e para evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tudo em conformidade com os regulamentos de protecção de dados aplicáveis e os mais elevados padrões de mercado.